Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade se aplica ao site e aos serviços prestados por:
Razão social: Victor Hugo Ferreira Catizane 11140713663
CNPJ: 41.324.780/0001-02
CNAE principal: 85.99-6/99 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Endereço: Rua Lindóia, 325, Piratininga (Venda Nova), Belo Horizonte/MG, CEP 31573-070
Contato: cho64891882@gmail.com
Doravante denominado "Controlador" ou "Walnut Vale", responsável pelo tratamento de dados pessoais descrito neste documento.
Dados Coletados
No âmbito de nossas atividades de ensino, transporte de cargas e serviço de malote, podemos coletar os seguintes dados pessoais, conforme o contexto de interação:
- Nome completo e dados de contato (e-mail) fornecidos voluntariamente ao solicitar informações sobre cursos ou serviços;
- Dados cadastrais de alunos e responsáveis, quando aplicável a matrícula em atividades de formação;
- Endereços de coleta e entrega, quando relacionados aos serviços de transporte de carga ou malote;
- Dados de navegação (cookies, páginas acessadas, tempo de permanência) coletados automaticamente ao visitar o site.
Não coletamos dados sensíveis além do estritamente necessário para a prestação dos serviços contratados.
Finalidade e Base Legal
O tratamento de dados pessoais pela Walnut Vale tem como finalidades:
- Responder a solicitações de informação sobre cursos, capacitações, transporte e malote;
- Viabilizar a execução de contratos de prestação de serviços educacionais e logísticos;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade;
- Melhorar a experiência de navegação no site e mensurar o desempenho de ações de divulgação.
O tratamento se fundamenta nas hipóteses do art. 7º da LGPD, especialmente: (i) execução de contrato ou procedimentos preliminares; (ii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iii) legítimo interesse do Controlador; e (iv) consentimento do titular, quando aplicável.
Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais coletados não são vendidos ou comercializados. Poderão ser compartilhados apenas quando estritamente necessário com:
- Prestadores de serviços auxiliares essenciais à atividade (ex.: ferramentas de e-mail e hospedagem), sob obrigações de confidencialidade;
- Autoridades públicas, mediante requisição legal, judicial ou regulatória.
Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, compatíveis com o porte e a natureza da atividade da empresa (microempresa individual).
Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por obrigação legal.
Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a solicitar, mediante requisição ao Controlador:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o Controlador compartilhou dados;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento;
- Oposição a tratamento realizado com base em hipótese legal que não a de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.
As solicitações podem ser feitas pelo canal de atendimento indicado na seção 10 deste documento.
Cookies
Este site utiliza cookies próprios e, eventualmente, de terceiros para: (i) garantir o funcionamento básico das páginas; (ii) lembrar preferências de navegação; e (iii) mensurar o desempenho de ações de marketing digital.
Ao acessar o site, o visitante é informado por meio de banner específico e pode optar por aceitar todos os cookies ou restringir-se aos cookies essenciais ao funcionamento do site. A escolha é armazenada localmente no navegador do usuário e pode ser alterada a qualquer momento limpando os dados de navegação.
Dados de Menores
Caso os serviços educacionais envolvam menores de idade, o tratamento de seus dados pessoais será realizado exclusivamente com o consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.
Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados prazos legais de guarda de documentos fiscais, contábeis e trabalhistas, quando aplicável, findo o qual serão eliminados de forma segura.
Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site, mudanças legais ou operacionais. Recomendamos a revisão periódica deste documento. A data de atualização mais recente consta no início desta página.
Canal de Atendimento / Encarregado (DPO)
Para exercer os direitos previstos na LGPD, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail oficial:
E-mail: cho64891882@gmail.com